TERMOS DE USO

FIT LAB, PORTAIS E PROVEDORES TECNOLOGIA EIRELI, tem sede na Alameda Santos, nº 1470, 9º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP, 01418-100, CNPJ nº32.260.015/0001-85, doravante denominada simplesmente FITLAB, e, de outro lado, o cliente FITLAB, qualificado no momento da compra dos produtos FITLAB, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a FITLAB realiza venda de produtos e conteúdos na internet por meio dos canais de venda www.fitlab.com.br (“Site”) e Aplicativo (“APP”). 

Considerando que o Cliente possui interesse na compra dos produtos oferecidos pela FITLAB ("Produtos") em seus canais de venda.

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente no Site e APP FITLAB.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da FITLAB a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. 

II. Fale Conosco: o Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Fale Conosco poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@fitlab.com.br todos disponibilizados em nossa página “Fale conosco”. 

III. Compras de conteúdo no APP: A assinatura dos pacotes premiuns serão cobrada no cartão de crédito e renovada automaticamente a cada 3 meses a menos que o cancelamento seja solicitado 24 horas antes da data de renovação via email - financeiro@fitlab.com.br ou canceladas nas configurações do celular (no caso do Iphone)

O valor a ser pago na renovação será o mesmo cobrado no momento da assinatura do plano. O valor dos planos varia de acordo com cada nutricionista.

 

IV Política de entrega para produtos físicos: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h., podendo também serem efetuadas no período noturno e aos fins de semana, desde que seja realizado o agendamento prévio com o Cliente.

IV.I - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, sendo a segunda no próximo dia útil após a primeira tentativa, podendo ser cobrada taxa adicional de frete para a segunda tentativa. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para ao estoque da FITLAB, cabendo o Cliente escolher a retirada no local ou nova tentativa de entrega mediante pagamento de nova taxa de frete. 

IV.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento. 

IV.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega.

V. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias do ato de recebimento do Produto, conforme estipulado no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. 

Somente será considerado o direito de arrependimento se o Produto já não estiver sido consumido, mesmo que parcialmente, ou ainda, se a embalagem estiver violada. 

Somente será considerado o direito de arrependimento se o Produto estiver dentro do prazo de validade, quando o mesmo for menor que 7 (sete) dias do ato de recebimento do Produto. 

Em caso de devolução de produtos físicos, a ser solicitada através do Fale Conosco, o produto deverá ser devolvido à FITLAB na embalagem original, acompanhado do Nota Fiscal.

V.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Fale Conosco ou telefone, informando data e horário para a retirada do produto inviolado e nas mesmas condições e estado do recebimento (congelado, refrigerado, fresco ou seco). Ressaltamos que alguns produtos são congelados a -23°c, e portanto deve ser mantido congelado sempre, devendo ser embalado nas mesmas condições de seu recebimento. 

V.II - Após a chegada do produto ao estabelecimento da FITLAB, a mesma verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. 

V.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela FITLAB, é de única e exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. 

V.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quinze) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). 

V.VI - A FITLAB isenta-se da obrigação de cancelar e de restituir o valor de qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

VI. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

VI.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Fale Conosco ou telefone. 

VI.II - O produto deverá ser devolvido à FITLAB na embalagem original, inviolado e nas mesmas condições e estado do recebimento (congelado, refrigerado, fresco ou seco), acompanhado da Nota Fiscal. 

VI.III - Após a chegada do produto ao nosso estoque, a FITLAB verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente. 

VI.IV - A FITLAB isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens que o acompanham.

VII. Formas de pagamento aceitas:

VII.I - Pagamento à vista: 

Boleto bancário; 

Depósito em conta; 

Cartão de crédito; 

Paypal. 

VII.II - Pagamento parcelado: 

Cartão de crédito.

VII.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela FITLAB por e-mail.

VIII. Prazos de entrega e Forma de pagamento: 

VIII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a FIT LAB entrará em contato com o comprador. 

VIII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento. 

VIII.III - Compras pagas por meio de depósito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

X. Foro: Fica eleito o foro de São Paulo-SP para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade Digital da FIT LAB (“Política”) que conjuntamente com os Termos de Uso da FIT LAB formam o acordo integral entre Você e a FIT LAB (“Contrato do Usuário”), estabelece as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos seus dados e de suas informações coletadas pela empresa, além do registro de suas atividades no App da FIT LAB. Ao acessar ou utilizar nosso website ou aplicativo de celular ou outro produto ou serviço FIT LAB em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente “Dispositivo”), você concorda com a nossa Política.

A FIT LAB se reserva no direito de modificar esta Política a qualquer momento, mediante a sua publicação. O seu uso contínuo dos nossos produtos e serviços será considerado como o seu consentimento em relação a esta Política e quaisquer atualizações. Esta Política está incorporada e sujeita aos Termos de Uso. 

Quais os tipos de informações que coletamos de Você?

Quando Você se cadastra e passa a utilizar o serviço de sugestão de cardápio da plataforma, alguns dos seus dados serão coletados e armazenados com o propósito de permitir o correto funcionamento do nosso aplicativo (o “App da FIT LAB”), bem como o seu aprimoramento.


Informações fornecidas por Você: Nós coletamos informações fornecidas por você ou informações com acesso permitido por você. As informações podem incluir, entre outros, seu nome, altura, peso, sexo, foto, data de nascimento, e-mail e endereço físico, número de telefone, gênero, nível de atividade física, restrições alimentares, listas de contato, informações de mídia social e perfil, informações de localização (GPS), informações de atividade e desempenho e, quando necessário, informações de cartão de crédito. 


O QUE COLETAMOS DE VOCÊ 
Podemos coletar automaticamente as informações em relação à sua interação com e uso dos nossos produtos e serviços. As informações que podemos coletar incluem, entre outros, seu número de telefone e e-mail, informações de hardware e identificador do Dispositivo, endereço de IP, tipo do navegador e idioma, informações de cookie, tipo do sistema, se você possui determinado software que permita acesso a certas características, horários de acesso, URLs de sites de referência, informações sobre suas compras e outras informações sobre suas interações conosco. 


O QUE COLETAMOS DE OUTRAS INTERAÇÕES FIT LAB E DE TERCEIROS 
Podemos combinar informações fornecidas por você com outras informações de comunicações, transações e fontes da FIT LAB. Isto pode incluir, entre outros, mala direta, catálogos, eventos, produtos e aplicativos, ou outras interações da FIT LAB. Também podemos combinar aquelas informações com os dados disponíveis publicamente e com dados de terceiros. 

COMO COLETAMOS INFORMAÇÕES 
A FIT LAB coleta as informações automaticamente dentro dos nossos produtos ou serviços ou armazenadas pelo seu navegador ou Dispositivo. Utilizamos diversos métodos para coletar estas informações, incluindo, entre outros, cookies e pixel tags/web beacons (“Ferramentas de Coleta”). 


PRIVACIDADE INFANTIL 
Não coletamos ou solicitamos informações pessoais de usuários com menos de 18 anos de idade de forma consciente. 

COMO UTILIZAMOS INFORMAÇÕES?

As suas informações coletadas pela FIT LAB poderão ser utilizadas para:

Habilitar o seu Uso; 
Aprimorar, customizar e personalizar as suas comunicações e experiências FIT LAB; 
Utilizar os recursos FIT LAB, como realização de pedidos e outras atividades; 
Operar, Aprimorar e Analisar; 
Operar, fornecer, aprimorar e manter os produtos e serviços da FIT LAB, incluindo a análise de tendências e comportamentos do usuário; 
Enviar a você mensagens administrativas e outras informações sobre a FIT LAB; 
Falar com você sobre sua compra, informações da conta ou atendimento ao cliente; 
Fornecer e Realizar Promoções e Marketing; 
Manter contato com você em relação aos nossos produtos, serviços e eventos, e para outros fins promocionais; 
Administrar concursos, promoções, eventos, pesquisas ou outros itens; e 
Exibir marketing relevante para você. 

DIREITOS DE PROTEÇÃO OU POR LEI 
As informações coletadas não serão transferidas a terceiros, exceto:

Podemos divulgar informações a pedido do governo, em resposta a uma ordem judicial, quando exigido por lei, para cumprir as nossas políticas, ou para proteger os nossos direitos, bens ou segurança, além dos direitos, bens ou segurança de outras pessoas. 

Podemos compartilhar as informações para prevenir o uso ilegal de produtos e serviços FIT LAB ou as violações dos Termos de Uso, ou para nos defender de reivindicações de terceiros. Também podemos compartilhar informações com empresas que auxiliam na investigação ou proteção contra fraude. 
TRANSFERÊNCIAS COMERCIAIS 
As suas informações podem ser transferidas a terceiros como parte dos nossos ativos comerciais em uma venda de parte da, ou toda a, FIT LAB. 
COMPARTILHAMENTO PADRÃO 
Quando você se associa a, ou utiliza, certos serviços, você concorda em compartilhar publicamente uma quantidade básica de informações, que podem incluir o seu nome de usuário, localização da cidade e foto do perfil. 
O QUE VOCÊ DECIDE COMPARTILHAR 
Você pode escolher as informações que quiser compartilhar. Para participar de certos recursos, você pode ter que ajustar as suas configurações de privacidade e compartilhar mais informações. Você também pode escolher se deseja compartilhar as suas atividades em outras plataformas, como o Facebook e Google. Leia as políticas de privacidade destas plataformas, pois a sua atividade FIT LAB publicada naquelas plataformas não serão mais regidas pela Política de Privacidade da FIT LAB. 
COMPARTILHAMENTO DA FIT LAB 
As informações compartilhadas publicamente podem ser utilizadas pela FIT LAB para fins promocionais. 
MEDIDAS DE SEGURANÇA 
Temos uma variedade de medidas de segurança, incluindo ferramentas de criptografia e autenticação, para ajudar a proteger suas informações. Utilizamos servidores seguros quando você realiza seus pedidos. Todas as informações de cartão de crédito fornecidas por você são transmitidas através da tecnologia Secure Socket Layer (SSL) e criptografadas em nosso banco de dados. 

Posso solicitar a exclusão dos meus dados coletados?

1. Caso você tenha interesse em excluir os dados pessoais coletados e armazenados pela FIT LAB, você deverá em contato por meio do link: contato@fitlab.com.br, solicitando que suas informações sejam definitivamente excluídas.

2. Em observância à legislação aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, a FIT LAB poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pela FIT LAB antes da conclusão desse prazo.

3. A FIT LAB armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização das informações capazes de identificar Você.

4. Caso você solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a FIT LAB incluindo débitos em aberto, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas visando a sua cobrança pela FIT LAB. As informações serão excluídas quando Você não tiver mais obrigações pendentes de cumprimento com a FIT LAB.


DESATIVANDO AS FERRAMENTAS DE COLETA 
Se você desativar algumas Ferramentas de Coleta, pode ser que você não tenha acesso a diversos recursos que fazem com que sua experiência seja mais eficaz e alguns dos nossos serviços e recursos podem não funcionar de forma adequada. 

MONITORAMENTO POR TERCEIROS 
Também trabalhamos com outras empresas que utilizam tecnologias de monitoramento para publicar anúncios em nosso nome na Internet. Estas empresas podem coletar informações sobre a sua interação conosco, incluindo propaganda. 

TERMOS DE USO 
O seu uso de nossos produtos e serviços, e quaisquer disputas oriundas delas, está sujeito a esta Política de Privacidade, bem como aos nossos Termos de Uso. Visite nossos Termos de Uso, que explica outros termos que regem o uso dos nossos produtos e serviços. 

COMPRAS DE CONTEÚDOS NO APP: 

A assinatura dos pacotes premiuns serão cobrada no cartão de crédito e renovada automaticamente a cada 3 meses a menos que o cancelamento seja solicitado 24 horas antes da data de renovação via email - financeiro@fitlab.com.br ou canceladas nas configurações do celular (no caso do Iphone)

O valor a ser pago na renovação será o mesmo cobrado no momento da assinatura do plano. O valor dos planos varia de acordo com cada nutricionista


Caso tenha dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente/Privacidade no email contato@fitlab.com.br , de segunda à sexta – 9h às 18h